Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Publicações
(
28
)
Tudo
Artigos (28)
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 7 anos
Série SA's: A natureza jurídica das ações das SA's
I – INTRODUÇÃO Muito se discute nos tempos atuais qual seria a natureza jurídica das ações negociadas em bolsa. Não se problematizará nesse breve estudo os multifacetados valores mobiliários que...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 7 anos
Série SA's: A modificação do capital social e a deliberação da assembleia geral ordinária
I – INTRODUÇÃO Constituída uma SA há o depósito de seu Estatuto na junta comercial competente, contendo o seu capital social com as ações que foram emitidas (sendo que esse é um dos únicos momentos...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 7 anos
Entendendo a PEC Nº 241: conceitos mínimos macroeconômicos e constitucionais precedentes ao debate
I – CONSIDERAÇÕES PROPEDÊUTICAS 2016 fora um ano conturbado para o Estado constitucional brasileiro, tivemos o nosso segundo impeachment em que restou a então presidente Dilma Rousseff, depois de...
2
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 7 anos
A constitucionalização: Reflexões Propedêuticas
I – INTRODUÇÃO Desde os tempo mais remotos os Estados tinham, embasados em uma ideia abstrata, que o cidadão se relacionava com o Estado por meio de um contrato social hipotético, em que o cidadão...
4
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
O agravo de instrumento no processo penal: síntese de uma década
Quando se analisa este recurso na seara processual penal podemos ter uma certa perplexidade, pois, ora, há de fato um agravo de instrumento no processo penal? O presente recurso é cabível de uma...
11
5
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
O principio da dignidade da pessoa humana: uma síntese familiar
Em um primeiro momento cabe afirmar que este princípio, por seu caráter eminentemente elástico deve ter uma caracterização de critério, ou seja, não o que ele é de fato mas a definição de quais...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
Biogenética e direito: algumas questões ainda sem resposta
No direito de família temos, com o advento e reconhecimento promovido pela emenda constitucional número 66 , várias entidades familiares, seja o casamento, união estável, etc... É convencionado no...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
A Luta Feminina: ainda mais uma vez
As mulheres são seres diversos, sempre com certo toque que nunca foi visto e que não pode ser feito se não por elas, dizem os provérbios de Salomão que a mulher foi feita de uma costela de Adão, e...
1
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
O novo CPC: stare decisis, seria o melhor para nós?
2015, data do advento do famigerado e festejado código de processo civil , que depois de tantas emendas e “mini-reformas” teve a sua devida revisão se alocando a uma sociedade que efetivamente...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Gabriel dos Santos Ribeiro Sant'ana
Artigo ·
há 8 anos
Contexto fático (E) probatório na classificação dos recursos em ordinários e extraordinários
Na seara recursal brasileira nós dividimos os recursos em principais e adesivos; de fundamentação vinculada e de fundamentação livre; totais e parciais e os ordinários e extraordinários. Para este...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Brasília (DF)
Carregando